sábado, 12 de junho de 2010

LEGISLAÇÃO

Lenha Ecológica (Isenta de Fiscalização pelo Ibama ou Secretaria do Meio Ambiente)
- Liberado pelo IBAMA.
- Isento de qualquer fiscalização pelos órgãos competentes, IBAMA ou mesmo reposição florestal.
- Ele é um substituto da lenha 100% natura e ecológico, pois evita o desmatamento.
- Subproduto oriundo de reflorestamentos.
- Não produz fumaça, não deixa cheiro, não é tóxico.
- Menor necessidade de estoque, uma vez que o produto é seco e pronto para a queima.
- Maior higiene e melhor aparência, ideal para a indústria alimentícia.
- Produto industrializado, disponível o ano todo, e seco.
- Produto ecologicamente correto, pois é constituído de resíduos da madeira industrializada.
- Formato geométrico facilita o transporte, manipulação e armazenamento.
Art. 9° Fica dispensada da obrigação de uso do DOF nos casos de transporte de:IV – aparas, costaneiras, cavacos e demais restos de beneficiamento e de industrializaçãode madeira, serragem, paletes e briquetes de madeiras e de castanha em geral…;
DOF Portaria MMA 253/06
IN 112-06 DOF com alteracoes